Resolução n° 115, de 25 de dezembro de 2005
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas jurídicas.
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas jurídicas.
Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos-Programa, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,2ª e 4ª Regiões, exercício de 2006.
Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova “ad referendum” do Plenário, a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2005, do conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª, e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2006.