HomeLegislaçãoRegulamentação Portarias

Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2024.

Art. 1º Exonerar ad nutum, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, o servidor Rafael Augusto de Oliveira, matrícula nº 0063, do cargo comissionado de Assessor Contábil, código 142105, do Conselho Federal de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o empregado Augusto Cesar de Araújo, matrícula nº x21, do cargo de Advogado, do Conselho Federal de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

 

Art. 1º Nomear o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 nº 0504 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6) para o quadriênio 2025-2028.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, a servidora Ana Caroline da Costa Rangel,matrícula nº 0062, do cargo em contrato temporário de Secretária, código 411010, do Conselho Federal de Biomedicina.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, a servidora Caroline Ferreira Lucas da Costa,matrícula nº 0038, do cargo em comissão de Assessora de Comunicação, código 261125, do ConselhoFederal de Biomedicina.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, o servidor Pedro Carvalho Gomes da Silva,matrícula nº 0066, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, código 410105, do ConselhoFederal de Biomedicina.

Exonera, a partir de 28 de Outubro de 2024, o servidor Pedro Soares Aguiar MalheirosSantos, matrícula nº 0052, do cargo em contrato temporário de Assessor da Presidência - Setor Logística,código 252305, do Conselho Federal de Biomedicina.

Designar os membros conselheiros para compor a Comissão de Ética, do Conselho Federal de Biomedicina.  

Designar os membros conselheiros  para compor a Comissão de Ensino e Docência, do Conselho Federal de Biomedicina.  

Designar os membros para compor o Conselho Fiscal do Conselho Federal de Biomedicina.

Designar os membros para compor a Comissão de Legislação e Regulamentação, do Conselho Federal de Biomedicina.

Designa os profissionais biomédicos/conselheiros suplentes abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região

 

Designa os profissionais biomédicos e conselheiros abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região

 

Designa os profissionais biomédicos e conselheiros abaixo nominados, como membros da comissão e interventores junto ao Conselho Regional de Biomedicina - 1ª Região

 

Fica destinado à Câmara da Mulher Biomédica - CMBM, do Conselho Federal de Biomedicina, o orçamento anual equivalente a 15% (quinze por cento) da arrecadação.

 

Designa para o cargo de vice-presidente do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, o conselheiro federal Dr. Rony Marques Castilho

 

Designa para o cargo de tesoureiro do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, o conselheiro federal doutor Djair de Lima Ferreira Junior e para o cargo de secretário do Conselho Federal de Biomedicina - CFBM, o conselheiro federal doutor Maurício Gomes Meirelles.

 

Nomeia a comissão eleitoral composta por profissionais juristas para discussão, aprovação e registro de candidatos ao pleito eleitoral do conselho federal de biomedicina – quadriênio 2024.

 

Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.

Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências.  

 

Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM  

Conselho Regional de Biomedicina-4ª Região, aprovaram os nomes da Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região

 

Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.

Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina

Institui a Comissão de Aconselhamento Genético do Conselho Federal de Biomedicina

Nomeia funcionários do Conselho Regional de Biomedicina 2 para protocolar chapas do pleito eleitoral e consulta sobre a matéria eleitoral do CRBM 2.

Dispõe sobre o cronograma eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina - CRBM 2ª Região Quadriênio 2018/2022

Designa a composição da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região, nomeando para a condução do Processo Eleitoral - 2018/2022  

Nomeia novos membros da junta diretiva do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região