LegislaçãoResoluçõesResolução nº 293, de 15 de agosto de 2018
17 de agosto de 20180
(Revogada pela Resolução nº 382) Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina
(Revogada pela Resolução nº 382) Dispõe quanto à atividade fiscalizatória e prestação de contas do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina
Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.