O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), em respeito aos profissionais biomédicos e à sociedade brasileira, vem a público esclarecer os recentes desdobramentos jurídicos acerca da Resolução nº 241/2014, que dispõe sobre a atuação do biomédico na área de estética. Sobre a Decisão do TRF1: Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) proferiu decisão...

OMS e Ministério da Saúde avaliam medidas a partir de casos ocorridos na Índia e Bangladesh O Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região (CRBM1) orienta a população sobre o risco de transmissão do vírus Nipah, após a confirmação recente de dois casos na Índia e um em Bangladesh. A partir de classificações da Organização...

Dispõe, em caráter excepcional, sobre a metodologia de cálculo para reembolso de desgaste de veículo particular a serviço do Conselho Federal de Biomedicina, até a superveniência de nova Resolução Normativa. Portaria 69 reembolso uso veículo – 10-02-2026...

Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências 18-02-26 DOU CFBM – PÁGINA 1 – leitura 8-02-26 DOU CFBM...

Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025. CFBM PORTARIA Nº 68 06-02-26 DOU P. 167 CFBM...

Institui o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica como parte da política da nova gestão de tolerância zero à violência contra a Profissional Biomédica PORTARIA N. 67 – CFBM...