LegislaçãoResoluçõesResolução n° 333, de 20 de novembro de 2020
20 de novembro de 2020
Institui programa de parcelamento e refinanciamento de Dívida Tributária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM e e Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM.
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LegislaçãoResoluçõesResolução n° 332, de 20 de novembro de 2020
19 de novembro de 2020
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2021, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 331, de 20 de novembro de 2020
19 de novembro de 2020
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2021, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 330, de 5 de novembro de 2020
6 de novembro de 2020
Regulamenta o novo Código de Ética do Profissional Biomédico
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 329, de 23 de outubro de 2020
6 de novembro de 2020
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2021.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 328, de 23 de outubro de 2020
6 de novembro de 2020
Estabelece normas para recebimento de anuidades, taxas, emolumentos, multas e todos os demais créditos de pessoas física e jurídica por meio de cartões de crédito e débito