PortariasPortaria CFBM nº 41, de 10 de julho de 2025
10 de julho de 2025
Autoriza pessoa que menciona, a operar numerário destinado ao pagamento de despesas extraordinárias de pequeno valor. Portaria n°41, de 10 de julho de 2025
HomeCategory Legislação
PortariasPortaria CFBM nº 40, de 09 de julho de 2025
9 de julho de 2025
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2025, o servidor Lúcio Carlos Chimicatti Filho, matrícula CONSELHO65, do cargo de Assessor Especial da Presidência, código 411010, do Conselho Federal de Biomedicina. Parágrafo Único: Fica revogada a Portaria nº 02, de 25 de setembro de 2023 do Conselho Federal de Biomedicina, Publicado no DOU em 26...
PortariasPortaria CFBM nº 39, de 7 de julho de 2025
8 de julho de 2025
Designar a Sr(a). CAMILLA ARAUJO RODRIGUES para responder, cumulativamente, pela função de PREGOEIRA do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 39 de 7 de julho de 2025 DOU
LegislaçãoPortariasPortaria CFBM nº 38, de 2 de junho de 2025
3 de junho de 2025
CONSIDERANDO a deliberação soberana do Egrégio Plenário do Conselho Federal de Biomedicina, em a 65ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina que ocorreu no dia 30 de maio de 2025, com início às 16h00, de forma presencial, no Centro de Convenções – Rio Centro, Av. Salvador Allende, 6555 – Barra Olímpica, Rio de...
PortariasPortaria nº 37, de 22 de maio de 2025
22 de maio de 2025
Dispõe sobre responsabilização decorrente do uso, manutenção e conservação de veículo do Conselho Federal de Biomedicina. PORTARIA 37 GESTAO DA FROTA
LegislaçãoPortariasPortaria nº 36 de 20 de maio de 2025
21 de maio de 2025
Considerando que na data de 07 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024; Considerando os atos que sucederam ao Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2024, resolve: Art. 1º- Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público nº...
PortariasPortaria nº 34, de 20 de maio de 2025
20 de maio de 2025
Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. 17-06-25 DOU CFBM
PortariasPortaria nº 35, de 12 de maio de 2025
19 de maio de 2025
Dispõe sobre a designação para responder pela função de fiscal técnico do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 35.2025 FISCAL DE CONTRATO
PortariasPortaria nº 33, de 12 de maio de 2025
13 de maio de 2025
Designar a Sr(a). Camilla Araujo Rodrigues para responder, cumulativamente, pela função de Agente de Contratação do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 17-06-25 DOU CFBM
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2025
12 de maio de 2025
Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023. Art. 2º O profissional Biomédico, que não apresentar o histórico escolar em conformidade com os dispositivos estabelecidos pela Resolução CES/ nº 1 de 08/06/2007, serão registrados com a habilitação em Docência e Pesquisa. (revogado) Art. 6º O curso...