ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 392, DE 10 DE MARÇO DE 2025
14 de março de 2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.
HomeCategory Legislação
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 391, DE 10 DE MARÇO DE 2025
14 de março de 2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares
ResoluçõesResolução CFBM nº 390, de 25 de fevereiro de 2025
27 de fevereiro de 2025
Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei 6.684/1979 e determina a inclusão do campo “dúvidas frequentes”, nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoNormativasNormativa CFBM nº 01/2025, de 25 de fevereiro de 2025
27 de fevereiro de 2025
Dispõe sobre a atuação do biomédico na análise morfológica do mielograma e emissão de laudos, estabelece requisitos para habilitação específica em Hematologia (Mielograma), define a nomenclatura oficial da habilitação e veda a coleta de material biológico para essa análise por esses profissionais.
PortariasPortaria nº 30, de 14 de fevereiro de 2025
17 de fevereiro de 2025
Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2024.
PortariasPortaria nº 29, de 03 de fevereiro de 2025
4 de fevereiro de 2025
Art. 1º Exonerar ad nutum, a partir de 03 de Fevereiro de 2025, o servidor Rafael Augusto de Oliveira, matrícula nº 0063, do cargo comissionado de Assessor Contábil, código 142105, do Conselho Federal de Biomedicina. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PortariasPortaria nº 28, de 23 de janeiro de 2025
23 de janeiro de 2025
O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º DISPENSAR ad nutum, a partir de 23 de Janeiro de 2025, o empregado Augusto Cesar de Araújo, matrícula nº x21,...
PortariasPortaria nº 27, de 15 de janeiro de 2025
16 de janeiro de 2025
Art. 1º Nomear o Dr. Márcio Vinícius Cardoso Ferreira, CRBM4 nº 0504 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina, nas eleições do Conselho Regional de Biomedicina da 6ª Região (CRBM-6) para o quadriênio 2025-2028.
editaisEdital de 20 de dezembro de 2024
23 de dezembro de 2024
Conselho Federal de Biomedicina – (CFBM) – Autarquia Federal, criada pela Lei n.º 6.684/79, modificada pela Lei n.º 7.017/82, ambas regulamentadas pelo Decreto n.º 88.439, de 28 de junho de 1983, consoante redação de sua Lei originária, de personalidade jurídica de direito público, com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional,...
ResoluçõesResolução nº 389, de 20 de dezembro de 2024
23 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina