PORTARIA nº 02/2024
NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL COMPOSTA POR PROFISSIONAIS JURISTAS PARA DISCUSSÃO, APROVAÇÃO E REGISTRO DE CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – QUADRIÊNIO 2024.
NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL COMPOSTA POR PROFISSIONAIS JURISTAS PARA DISCUSSÃO, APROVAÇÃO E REGISTRO DE CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – QUADRIÊNIO 2024.
Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.
Faz saber a todos os biomédicos que será realizada eleição para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM. Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para...
Cuida-se de ação civil pública proposta pela a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – SBD em face do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, objetivando a imediata suspensão da Resolução CFBM nº 359/2023 e 365/2023, bem como que o requerido publique em suas redes sociais a suspensão desta resolução para conhecimento de todos os profissionais. A...
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela, ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA e ANA CAROLINA PUGA. O juiz da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu a seguinte decisão: Em exame de cognição sumária, tenho que...
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM