Fixa o conteúdo e os novos prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025, revoga a Portaria CFBM nº 68 de 06 de fevereiro de 2026. 06-03-26 DOU CFBM
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684/79, modificada pela Lei nº 7.017/82 e regulamentada pelo Decreto nº 88.439/83, pessoa jurídica de direito público com sede na Capital Federal e jurisdição em todo o Território Nacional, situado no SCS Qd. 7, Bloco “A”, nº 100, Salas 806/812, Edifício Torre Pátio...
Designar os profissionais biomédicos para comporem o CONSELHO FISCAL do Conselho Federal de Biomedicina, para o mandato correspondente à gestão 2024/2028. 27-02-26 DOU CFBM
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) designada pela Portaria nº 63, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. PORTARIA CFBM 71
Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a metodologia de cálculo para reembolso de desgaste de veículo particular a serviço do Conselho Federal de Biomedicina, até a superveniência de nova Resolução Normativa. Portaria 69 reembolso uso veículo – 10-02-2026
Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências 18-02-26 DOU CFBM – PÁGINA 1 – leitura 8-02-26 DOU CFBM
Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025. CFBM PORTARIA Nº 68 06-02-26 DOU P. 167 CFBM
Institui o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica como parte da política da nova gestão de tolerância zero à violência contra a Profissional Biomédica PORTARIA N. 67 – CFBM
Implementa Diretrizes e institui Políticas sobre comportamento em ambientes virtuais. PORTARIA N.66 – CFBM
