LegislaçãoOutros DocumentosACORDO COLETIVO – ACT 2026/2028
9 de julho de 2026
ACT-CFBM-2026-2028-registrado
HomeCategory Outros Documentos
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial dispõe sobre a legalidade dos atos normativos do CFBM
10 de abril de 2024
Cuida-se de ação civil pública proposta pela a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – SBD em face do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, objetivando a imediata suspensão da Resolução CFBM nº 359/2023 e 365/2023, bem como que o requerido publique em suas redes sociais a suspensão desta resolução para conhecimento de todos os profissionais. A...
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial: justiça garante direito de exercício da atividade do biomédico esteta
10 de abril de 2024
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela, ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA e ANA CAROLINA PUGA. O juiz da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu a seguinte decisão: Em exame de cognição sumária, tenho que...
Outros DocumentosNota Técnica – 01/2023
14 de abril de 2023
O Conselho Federal de Biomedicina informa que a terapia intravenosa ou intramuscular, atividade conhecida como soroterapia ou popularmente “soro da beleza”, não é atividade permitida aos biomédicos.