Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos com agregados plaquetários autólogos e suas frações no âmbito da Biomedicina, estabelece os requisitos para a habilitação, capacitação e responsabilidade técnica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 423, DE 9 DE ABRIL DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional RESOLUÇÃO CFBM 423 – DOU
Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. 10-03-26 DOU CFBM PAG 173
Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU
Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências 18-02-26 DOU CFBM – PÁGINA 1 – leitura 8-02-26 DOU CFBM
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências. “…Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo estabelecido nos artigos 1º e 4º da Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, para a realização do recadastramento...
Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado. DOU – Versão leitura DOU – Versão Certificada
Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Biomedicina para o exercício financeiro de 2026. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 417
Homologa o Orçamento Programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. RESOLUÇÃO Nº 416 – DOU
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 415
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 414
