HomeCategory Legislação

Implementa Diretrizes e institui Políticas sobre comportamento em ambientes virtuais. PORTARIA N.66 – CFBM

Nomeia Responsável pela Conformidade com o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica. PORTARIA N.65 – CFBM

…..”Art. 1º DESIGNAR a colaboradora SAMYRA EVELLYN DE CASTRO RODRIGUES, como encarregada para operar o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina….” 30-01-26 CFBM PORTARIA Nº 64

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face dos membros da diretoria executiva afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3), nomeia Comissão Processante sob regime de cooperação técnica e dá outras providências. Portaria nº 63

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face dos membros da Diretoria Executiva afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM-2), designa Comissão Processante Especial e dá outras providências. PORTARIA nº 62 CFBM

Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar irregularidades funcionais e dá outras providências. PORTARIA nº 61.2026 INAUGURAL

Autoriza pessoa que menciona, a operar numerário destinado ao pagamento de despesas extraordinárias de pequeno valor Portaria CFBM nº 60

Nomeia a Dra. Flávia Roberta Brust, CRBM5 – 0009 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) na eleição do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região (CRBM2) para o quadriênio 2026-2030. Portaria 59 CFBM 23-12-25 DOU CFBM