Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina para o exercício de 2026, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 402, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 DOU – Imprensa Nacional...

Institui o programa de assistência à saúde suplementar para empregados públicos no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. RESOLUÇÃO Nº 401, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 09-10-25 DOU CFBM...

Regulamenta o agendamento de férias e solicitação de abono pecuniário no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria nº 52 – CFBM...

Através do Decreto nº 12.651, de 7 de outubro de 2025, o Governo Federal regulamentou a Lei de Pesquisa Clínica – Lei nº 14.874, de 28 de maio de 2024, que dispõe sobre a pesquisa com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos. De acordo com o site...

O prazo de inscrições para a Mostra Competitiva da 18ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (18ª EXPOEPI) foi prorrogado. A Mostra será realizado em Brasília/DF, de 13 a 17 de abril de 2026, e a submissão de trabalhos deverá ser feita até o dia 6 de outubro de...

….Nomear interinamente a servidora Thais Magalhães Rosa, para o cargo de Agente de Contratação do Conselho Federal de Biomedicina, na estrita atenção ao que prevê a Lei nº 14.133/2021. Portaria 51 CFBM...