Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar irregularidades funcionais e dá outras providências. PORTARIA nº 61.2026 INAUGURAL...

Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado. DOU – Versão leitura    DOU – Versão Certificada...

Prêmio AdaptaSUS vai reconhecer experiências que fortalecem a resiliência dos serviços de saúde frente às mudanças climáticas As mudanças climáticas têm se consolidado como um dos principais determinantes contemporâneos da saúde, com impactos diretos e indiretos sobre a morbimortalidade da população, a ocorrência de doenças transmissíveis e não transmissíveis e a continuidade do funcionamento dos...

Serão investidos R$ 57 milhões em iniciativas na área de vacinas, tratamentos para câncer e mortalidade materna. As propostas podem ser submetidas até o dia 23 de fevereiro   O Ministério da Saúde lançou três Chamadas Públicas para apoiar pesquisas estratégicas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a produção científica nacional. Com o investimento de R$...

Autoriza pessoa que menciona, a operar numerário destinado ao pagamento de despesas extraordinárias de pequeno valor Portaria CFBM nº 60...

O exercício profissional de acupuntura está regulamentado em todo o território nacional. A Lei 15.345 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (13). De acordo com a norma, a acupuntura é o conjunto de técnicas e terapias para estimulação de pontos específicos do...