O Fórum dos Conselhos Federais da Área da Saúde- FCFAS vem manifestar repúdio ao Decreto nº12.456 e Portaria MEC nº381/2025 recentemente publicados, que regulamentam a oferta de cursos de graduação a distância (EaD) e criam os chamados cursos semipresenciais. Esta legislação destaca que apenas quatro profissões da saúde, Enfermagem, Odontologia, Medicina e Psicologia terão apenas...

  O presidente do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), dr. Edgar Garcez Júnior, esteve reunido na última quarta-feira, dia 21, no Gabinete do Deputado Eduardo Velloso (UNIAO/AC), para discutir o Projeto de Lei nº 2717/2019, que tramita na Câmara dos Deputados. De autoria do Dep. Frederico Borges da Costa, o PL “dispõe sobre o reconhecimento...

Nova Política de Educação a Distância (EaD) no Brasil Decreto Nº 12.456 e Portaria MEC Nº 378   O Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) e os Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) manifestam publicamente sua profunda preocupação com o teor do Decreto Nº 12.456 e Portaria MEC Nº 378, que tratam da Nova Política de Educação...

Dispõe sobre responsabilização decorrente do uso, manutenção e conservação de veículo do Conselho Federal de Biomedicina. PORTARIA 37 GESTAO DA FROTA...

DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM Nº 394/2025 – REFIS NACIONAL BIOMEDICINA. Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e...

Considerando que na data de 07 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024; Considerando os atos que sucederam ao Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2024, resolve: Art. 1º- Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público nº...