DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CFBM Nº 394/2025 – REFIS NACIONAL BIOMEDICINA. Estabelece os procedimentos e orientações aos Conselhos Regionais de Biomedicina (CRBMs) para a efetiva implementação da Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária (REFIS), instituída pela Resolução CFBM nº 394, de 09 de maio de 2025, visando a uniformidade, eficiência e...

Considerando que na data de 07 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024; Considerando os atos que sucederam ao Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2024, resolve: Art. 1º- Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público nº...

Nesta terça, 20 de maio, Dia internacional da Pesquisa Clínica, dr. Marco Antônio Zonta, conselheiro do CFBM, esteve presente em plenária da Câmara dos Deputados, em Brasília/DF, em alusão à data (na foto, com a ex-senadora Ana Amélia de Lemos). Biomédico pesquisador, pós-doutorado em Infectologia e Oncologia Molecular, dr. Zonta é professor associado ao Instituto...

Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. 17-06-25 DOU CFBM...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que estabelece a Nova Política de Educação a Distância, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC). Segundo informações divulgadas pelo governo, a norma proíbe cursos 100% online e impõe novas exigências estruturais, pedagógicas e avaliativas. O decreto nº 12.456 foi publicado no Diário Oficial no dia  20/05/2025...

O Ministério da Educação publicou em 19 de maio de 2025 a Portaria MEC nº 378 que dispõe sobre o formato de oferta dos cursos superiores de graduação. Leia o documento PORTARIA MEC Nº 378, DE 19 DE MAIO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional...