HomeCategory Resoluções

Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica  

O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina. Revogados os artigos 2º e 6º pela Resolução nº 396, de 09 de maio de 2025; Prazo prorrogado pela Resolução CFBM nº 370/2023    

(REVOGADA) Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências. ( Revoga a Resolução 171/2009; Consta no art. 8º : ” revogando-se todas as disposições em contrário” – REVOGAÇÃO EXPRESSA GENÉRICA DAS RESOLUÇÕES QUE TRATAVAM DO MESMO TEMA, OU SEJA, RESOLUÇÃO 219 E RESOLUÇÃO...

Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009. (Gratificação pela presença em reunião plenária)  

Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.

Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.

Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.

Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.

Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.

Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.