LegislaçãoResoluçõesResolução nº 380, de 30 de abril de 2024
3 de maio de 2024
Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução
HomeCategory Resoluções
ResoluçõesResolução nº 379, de 09 de abril de 2024
2 de maio de 2024
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
ResoluçõesResolução nº 378, de 01 de abril de 2024
30 de abril de 2024
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 377, de 21 de março de 2024
30 de abril de 2024
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
ResoluçõesResolução nº 376, de 14 de dezembro de 2023
14 de dezembro de 2023
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.
ResoluçõesResolução nº 375, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.
ResoluçõesResolução nº 374, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 373, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 372, de 7 de dezembro de 2023
8 de dezembro de 2023
Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais. (Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 376).
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 371, de 05 de outubro de 2023
20 de outubro de 2023
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024