ResoluçõesResolução nº 367, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
HomeCategory Resoluções
ResoluçõesResolução nº 366, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
ResoluçõesResolução nº 365, de 22 de junho de 2023
23 de junho de 2023
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
ResoluçõesResolução nº 364, de 22 de junho de 2023
23 de junho de 2023
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
ResoluçõesResolução nº 363, de 22 de junho de 2023
23 de junho de 2023
Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 362, de 13 de junho de 2023
16 de junho de 2023
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 361, de 13 de junho de 2023
16 de junho de 2023
Dispõe sobre a criaão cargos funcionais – CFBM
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 360, de 2 de maio de 2023
3 de maio de 2023
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo
ResoluçõesResolução nº 359, de 2 de maio de 2023
3 de maio de 2023
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 358, de 2 de maio de 2023
3 de maio de 2023
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica