Dispõe sobre a habilitação e a regulamentação da atividade do profissional Biomédico na área de Gerontologia Biomédica, estabelece os requisitos e as competências, e revoga a Resolução CFBM nº 358, de 02 de maio de 2023. resolução 397_DOU_01_08_2025
Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023. RESOLUÇÃO Nº 396, DE 9 DE MAIO DE 2025
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 3º – Ficam revogadas as Resoluções CFBM nº 169, de 16 de janeiro de 2009 (…) e nº 174, de 14 de junho de 2009 (…)) RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO...
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina. Resolução n 394 – 9 de maio de 2025
Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. (Art. 16º Em caso de conflito entre as disposições desta Resolução e as estabelecidas na Resolução nº 259, de 28 de agosto de 2015, e suas modificações posteriores, prevalecerão as disposições da...
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares (Art. 5º – Ficam revogadas: I – a Resolução CFBM nº 239, de 29 de maio de 2014; II – a Resolução CFBM nº 378, de 01 de abril de 2024.)
Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei 6.684/1979 e determina a inclusão do campo “dúvidas frequentes”, nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO Nº 390, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 PUBLICAÇÃO DOU
Dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina RESOLUÇÃO Nº 389, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU
Revoga a Resolução CFBM nº 322, de 30 de julho de 2020, publicada no D.O.U. em 29/07/2020, seção 1, página 78 RESOLUÇÃO Nº 388, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 PUBLICAÇÃO DOU
