LegislaçãoResoluçõesResolução nº 362, de 13 de junho de 2023
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a criaão cargos funcionais – CFBM
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica
O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina.
Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.
Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.
Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.