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Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 414

O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no exercício de suas atribuições legais eregimentais que lhe confere a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, e Lei nº 7.017, de 30 de agosto de1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, CONSIDERANDO a necessidade de garantir os trabalhos da...

Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO 412 E-SIC 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)  

Regulamenta o regime de suprimento de fundos e de adiantamento no âmbito do Conselho CFBM conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 RESOLUÇÃO 411 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)

Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. RESOLUCAO 410 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)

Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões. 03-12-2025 DOU – CFBM

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 03-12-2025 DOU – CFBM

Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região. 03-12-2025 DOU – CFBM

Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID). …” Art. 2º Após o término do prazo estipulado no artigo anterior, a emissão da ProID ficará sujeita anova normatização e à eventual cobrança de taxas, conforme...

REVOGADA pela Resolução CFBM nº 424, de 17 de junho de 2026 O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, modificada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439,...