ResoluçõesResolução Nº 383, de 7 de novembro de 2024
18 de novembro de 2024
Revoga os artigos 2º e 4º da Resolução CFBM nº 380, de 30 de abril de 2024, publicada no D.O.U. em 02 de maio de 2024, Seção 1, pg. 176
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ResoluçõesResolução Nº 382, de 7 de novembro de 2024
18 de novembro de 2024
Fica revogada a Resolução CFBM nº 293, de 15 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. em 17/08/2018, seção 1, página 135
ResoluçõesResolução nº 381, de 17 de outubro de 2024
22 de outubro de 2024
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2025
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 380, de 30 de abril de 2024
3 de maio de 2024
Criar a Câmara da Mulher Biomédica, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina que se regerá nos termos da presente Resolução
ResoluçõesResolução nº 379, de 09 de abril de 2024
2 de maio de 2024
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
ResoluçõesResolução nº 378, de 01 de abril de 2024
30 de abril de 2024
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 377, de 21 de março de 2024
30 de abril de 2024
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
ResoluçõesResolução nº 376, de 14 de dezembro de 2023
14 de dezembro de 2023
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.
ResoluçõesResolução nº 375, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.
ResoluçõesResolução nº 374, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.