Resolução nº 370, de 05 de outubro de 2023
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) para fiscalizar o cumpirmento dos trabalhos contratados por consultorias especializadas relativo ao atendimento de decisões dos órgãos de controle quanto a criação de órgãos e estruturas de controle interno dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a criaão cargos funcionais – CFBM