Dispõe sobre a regulamentação, as competências e as atribuições do Profissional Biomédico na cadeia produtiva, analítica, de pesquisa e de acompanhamento clínico-laboratorial da Cannabis para fins medicinais e científicos, e dá outras providências. 11-08-26 DOU CFBM 11-08-26 DOU CFBM (ATO)
Dispõe sobre a regulamentação, o rito e a validade jurídica das sessões plenárias e reuniões oficiais realizadas por meio de sistema de videoconferência no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM), e dá outras providências. Resolução Nº 426 – videoconferência
Regulamenta a concessão, a validação, o registro e a renovação do Título de Especialista em Biomedicina, estabelece a competência exclusiva da Federação das Associações de Biomedicina (FASBIM), define regras de transição e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 425 – COMPETENCIA FASBIM publicação DOU 29-07-26 DOU CFBM PAG 110 29-07-26 DOU CFBM PAG 111
……..” Art. 1º. Fica expressamente revogada a Resolução CFBM nº 405, de 23 de outubro de 2025,publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 24 de outubro de 2025, página 75……” 19-06-26 DOU RESOLUÇÃO CFBM Nº 424 19-06-26 DOU P. 73
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos com agregados plaquetários autólogos e suas frações no âmbito da Biomedicina, estabelece os requisitos para a habilitação, capacitação e responsabilidade técnica, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 423, DE 9 DE ABRIL DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional RESOLUÇÃO CFBM 423 – DOU
Revoga a Resolução CFBM nº 222, de 5 de novembro de 2012, e dá outras providências. 10-03-26 DOU CFBM PAG 173
Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU
Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências 18-02-26 DOU CFBM – PÁGINA 1 – leitura 8-02-26 DOU CFBM
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências. “…Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo estabelecido nos artigos 1º e 4º da Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, para a realização do recadastramento...
Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado. DOU – Versão leitura DOU – Versão Certificada
