ResoluçõesRESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU
Nova composição da Comissão de intervenção do Conselho Regional de Biomedicina 3ª Região RESOLUÇÃO CFBM Nº 421, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 PUBLICAÇÃO DOU
Dispõe sobre a isenção excepcional de taxas de emissão de Cédulas de Identidade Profissional (físicas e digitais) em decorrência do desmembramento do CRBM-1 e implantação do CRBM-7, e dá outras providências 18-02-26 DOU CFBM – PÁGINA 1 – leitura 8-02-26 DOU CFBM
Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências. “…Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo estabelecido nos artigos 1º e 4º da Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, para a realização do recadastramento...
Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado. DOU – Versão leitura DOU – Versão Certificada
Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Biomedicina para o exercício financeiro de 2026. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 417
Homologa o Orçamento Programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. RESOLUÇÃO Nº 416 – DOU
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 415
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 414
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no exercício de suas atribuições legais eregimentais que lhe confere a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, e Lei nº 7.017, de 30 de agosto de1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, CONSIDERANDO a necessidade de garantir os trabalhos da...
Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO 412 E-SIC 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)