Dispõe sobre o recadastramento eletrônico e institui, em caráter gratuito e por tempo determinado, a Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID) como o novo documento de identificação dos profissionais da Biomedicina RESOLUÇÃO Nº 399 DOU 01/08/2025
Dispõe sobre o desmembramento dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo do Conselho Regional de Biomedicina da 1ª Região, a criação do Conselho Regional de Biomedicina da 7ª Região e a eleição do novo conselho criado RESOLUÇÃO Nº 398 DOU 01/08/2025 02-08-25 FOLHA SP PAG A26
Dispõe sobre a habilitação e a regulamentação da atividade do profissional Biomédico na área de Gerontologia Biomédica, estabelece os requisitos e as competências, e revoga a Resolução CFBM nº 358, de 02 de maio de 2023. resolução 397_DOU_01_08_2025
Revoga os artigos 2º e 6º da Resolução CFBM n.º 356, de 13 de abril de 2023. Art. 2º O profissional Biomédico, que não apresentar o histórico escolar em conformidade com os dispositivos estabelecidos pela Resolução CES/ nº 1 de 08/06/2007, serão registrados com a habilitação em Docência e Pesquisa. (revogado) Art. 6º O curso...
Dispõe sobre a regulamentação das habilitações do profissional biomédico e as normas para o respectivo registro nos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO Nº 395, DE 9 DE MAIO DE 2025
Institui a Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos inscritos até 31 de dezembro de 2024, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina. Resolução n 394 – 9 de maio de 2025
Dispõe sobre o procedimento de Suspensão Cautelar do Exercício Profissional da Biomedicina no âmbito do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. Resolução nº 393, de 11 de abril de 2025
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional biomédico habilitado em Pesquisa Clínica, Desenvolvimento de Produtos de Saúde e Inovação Tecnológica em Saúde.
Dispõe sobre as atribuições e prerrogativas do profissional Biomédico habilitado em Citopatologia, em Histotecnologia e em Análises Moleculares
Regulamenta o procedimento de consultas encaminhadas ao Conselho Federal pelos Conselhos Regionais para dirimir dúvidas, nos termos do art. 10, inciso VII, da Lei 6.684/1979 e determina a inclusão do campo “dúvidas frequentes”, nos sites dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
