Prorroga o prazo fixado na Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, e dá outras providências. “…Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 31 de dezembro de 2026, o prazo estabelecido nos artigos 1º e 4º da Resolução CFBM nº 399, de 31 de julho de 2025, para a realização do recadastramento...
Revoga a Resolução CFBM nº 288, de 15 de março de 2018, por força de decisão judicial transitada em julgado. DOU – Versão leitura DOU – Versão Certificada
Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Biomedicina para o exercício financeiro de 2026. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 417
Homologa o Orçamento Programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. RESOLUÇÃO Nº 416 – DOU
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 415
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 414
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no exercício de suas atribuições legais eregimentais que lhe confere a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, e Lei nº 7.017, de 30 de agosto de1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, CONSIDERANDO a necessidade de garantir os trabalhos da...
Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO 412 E-SIC 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
Regulamenta o regime de suprimento de fundos e de adiantamento no âmbito do Conselho CFBM conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 RESOLUÇÃO 411 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. RESOLUCAO 410 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
