Fixa o conteúdo e os novos prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025, revoga a Portaria CFBM nº 68 de 06 de fevereiro de 2026. 06-03-26 DOU CFBM
Designar os profissionais biomédicos para comporem o CONSELHO FISCAL do Conselho Federal de Biomedicina, para o mandato correspondente à gestão 2024/2028. 27-02-26 DOU CFBM
Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) designada pela Portaria nº 63, de 28 de janeiro de 2026, e dá outras providências. PORTARIA CFBM 71
Dispõe, em caráter excepcional, sobre a metodologia de cálculo para reembolso de desgaste de veículo particular a serviço do Conselho Federal de Biomedicina, até a superveniência de nova Resolução Normativa. Portaria 69 reembolso uso veículo – 10-02-2026
Fixa o conteúdo e os prazos para apresentação do processo anual de prestação de contas do exercício 2025. CFBM PORTARIA Nº 68 06-02-26 DOU P. 167 CFBM
Institui o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica como parte da política da nova gestão de tolerância zero à violência contra a Profissional Biomédica PORTARIA N. 67 – CFBM
Implementa Diretrizes e institui Políticas sobre comportamento em ambientes virtuais. PORTARIA N.66 – CFBM
Nomeia Responsável pela Conformidade com o Pacto de Proteção da Profissional Biomédica. PORTARIA N.65 – CFBM
…..”Art. 1º DESIGNAR a colaboradora SAMYRA EVELLYN DE CASTRO RODRIGUES, como encarregada para operar o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina….” 30-01-26 CFBM PORTARIA Nº 64
Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em face dos membros da diretoria executiva afastada do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região (CRBM-3), nomeia Comissão Processante sob regime de cooperação técnica e dá outras providências. Portaria nº 63
