………CONSIDERANDO que todos os conselheiros federais assinaram Termo de Confidencialidade e são reiteradamente advertidos quanto à necessidade de sigilo nos e-mails de convocação e nas sessões plenárias; CONSIDERANDO que a suposta divulgação pode ser considerada infração administrativa, ética e inclusive crime contra a inviolabilidade dos segredos, constante no art. 153, §1º-A, do Decreto Lei Nº...
……Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria nº 42, de 31 de julho de 2025, conforme numeração final estabelecida pela Errata de 05 de Agosto de 2025, que retificou a Portaria nº 39, de 31 de julho de 2025, agora com a seguinte formação: I – Presidente: Dr. Marco Antonio Zonta...
….”INSTAURAR, com efeitos imediatos, Comissão de Inquérito com a finalidade precípua de apurar as responsabilidades administrativas, civis e, eventualmente, criminais, decorrentes dos fatos que culminaram na rejeição das contas do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM2), relativas ao período de 2019-2024….” Publicado em 05/08/2025 no DOU errata corrigindo a numeração da portaria PORTARIA...
Autoriza pessoa que menciona, a operar numerário destinado ao pagamento de despesas extraordinárias de pequeno valor. Portaria n°41, de 10 de julho de 2025
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2025, o servidor Lúcio Carlos Chimicatti Filho, matrícula CONSELHO65, do cargo de Assessor Especial da Presidência, código 411010, do Conselho Federal de Biomedicina. Parágrafo Único: Fica revogada a Portaria nº 02, de 25 de setembro de 2023 do Conselho Federal de Biomedicina, Publicado no DOU em 26...
Designar a Sr(a). CAMILLA ARAUJO RODRIGUES para responder, cumulativamente, pela função de PREGOEIRA do Conselho Federal de Biomedicina, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PORTARIA 39 de 7 de julho de 2025 DOU
CONSIDERANDO a deliberação soberana do Egrégio Plenário do Conselho Federal de Biomedicina, em a 65ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Federal de Biomedicina que ocorreu no dia 30 de maio de 2025, com início às 16h00, de forma presencial, no Centro de Convenções – Rio Centro, Av. Salvador Allende, 6555 – Barra Olímpica, Rio de...
Dispõe sobre responsabilização decorrente do uso, manutenção e conservação de veículo do Conselho Federal de Biomedicina. PORTARIA 37 GESTAO DA FROTA
Considerando que na data de 07 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Edital de Homologação do Resultado Final do Concurso Público nº 001/2024; Considerando os atos que sucederam ao Edital de Homologação do Concurso Público nº 001/2024, resolve: Art. 1º- Ficam nomeados os candidatos habilitados no Concurso Público nº...
Nomeia a Comissão Permanente de Contratação (CPC), regulamentando suas competências, funcionamento, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. 17-06-25 DOU CFBM
