HomeCategory Portarias

…”Art. 1º Designar o Vice-Presidente Dr. Renato Minozzo para assumir interinamente as funções da Presidência do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 05 a 19 de setembro de 2025, em razão de licença do Presidente titular, Dr. Edgar Garcez Junior.” Portaria n. 49.2025

…..”Designar a servidora Camilla Araújo Rodrigues, Assessora de Diretoria e Comissões, para responder interinamente pelo cargo de Diretora do Conselho Federal de Biomedicina, no período de 08 a 27 de setembro de 2025, em substituição à titular afastada por férias. Portaria n 48.2025

….Art. 1º Conceder à servidora Thais Magalhães Rosa, Agente Administrativo do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, gratificação de função de 30% (trinta por cento) sobre o vencimento básico, pelo exercício das funções de planejamento, organização, execução e acompanhamento das ações de comunicação institucional interna, compreendendo, entre outras atribuições:…” 04-09-25 DOU CFBM

………CONSIDERANDO que todos os conselheiros federais assinaram Termo de Confidencialidade e são reiteradamente advertidos quanto à necessidade de sigilo nos e-mails de convocação e nas sessões plenárias; CONSIDERANDO que a suposta divulgação pode ser considerada infração administrativa, ética e inclusive crime contra a inviolabilidade dos segredos, constante no art. 153, §1º-A, do Decreto Lei Nº...

……Art. 1º Fica recomposta a Comissão de Inquérito instaurada pela Portaria nº 42, de 31 de julho de 2025, conforme numeração final estabelecida pela Errata de 05 de Agosto de 2025, que retificou a Portaria nº 39, de 31 de julho de 2025, agora com a seguinte formação: I – Presidente: Dr. Marco Antonio Zonta...

….”INSTAURAR, com efeitos imediatos, Comissão de Inquérito com a finalidade precípua de apurar as responsabilidades administrativas, civis e, eventualmente, criminais, decorrentes dos fatos que culminaram na rejeição das contas do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região (CRBM2), relativas ao período de 2019-2024….” Publicado em 05/08/2025 no DOU errata corrigindo a numeração da portaria PORTARIA...

Exonerar, a partir de 30 de junho de 2025, o servidor Lúcio Carlos Chimicatti Filho, matrícula CONSELHO65, do cargo de Assessor Especial da Presidência, código 411010, do Conselho Federal de Biomedicina. Parágrafo Único: Fica revogada a Portaria nº 02, de 25 de setembro de 2023 do Conselho Federal de Biomedicina, Publicado no DOU em 26...