Resolução nº 379, de 09 de abril de 2024
2 de maio de 2024
Autoriza os Conselhos Regionais de Biomedicina a conceder isenção de anuidade para os casos que menciona e dá outras providências.
(61)3327-3128
Resolução nº 378, de 01 de abril de 2024
30 de abril de 2024
Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de Responsabilidade Técnica.
Resolução nº 377, de 21 de março de 2024
30 de abril de 2024
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
PORTARIA nº 02/2024
19 de abril de 2024
NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL COMPOSTA POR PROFISSIONAIS JURISTAS PARA DISCUSSÃO, APROVAÇÃO E REGISTRO DE CANDIDATOS AO PLEITO ELEITORAL DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – QUADRIÊNIO 2024.
PORTARIA nº 001 /2024
17 de abril de 2024
Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.
Edital de Convocação – Aviso de Eleição CFBM
15 de abril de 2024
Faz saber a todos os biomédicos que será realizada eleição para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM. Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para...
Decisão judicial dispõe sobre a legalidade dos atos normativos do CFBM
10 de abril de 2024
Cuida-se de ação civil pública proposta pela a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – SBD em face do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, objetivando a imediata suspensão da Resolução CFBM nº 359/2023 e 365/2023, bem como que o requerido publique em suas redes sociais a suspensão desta resolução para conhecimento de todos os profissionais. A...
Decisão judicial: justiça garante direito de exercício da atividade do biomédico esteta
10 de abril de 2024
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela, ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA e ANA CAROLINA PUGA. O juiz da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu a seguinte decisão: Em exame de cognição sumária, tenho que...
Resolução nº 376, de 14 de dezembro de 2023
14 de dezembro de 2023
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.
Resolução nº 375, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.