Regulamenta o regime de suprimento de fundos e de adiantamento no âmbito do Conselho CFBM conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 RESOLUÇÃO 411 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. RESOLUCAO 410 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões. 03-12-2025 DOU – CFBM
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 03-12-2025 DOU – CFBM
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região. 03-12-2025 DOU – CFBM
…..Foi apresentado o relatório final do processo eleitoral do CRBM 7ª Região. A eleição ocorreu em 4 de outubro de 2025, com apenas uma chapa inscrita, liderada pelo Dr. Daniel Reynaldo, que foi eleito e posteriormente diplomado e empossado conforme o Regimento Eleitoral Padrão. Todo o procedimento contou com acompanhamento jurídico do CRBM-1 e do...
……….” a promulgação do calendário eleitoral do Conselho Regional de Biomedicina da 2ª Região para o quadriênio 2026-2030, em conformidade com a Resolução nº 119/2006 e suas alterações. Informa ainda que a definição das datas e a publicação dos editais específicos para as candidaturas aos cargos de Diretoria e de Conselheiros (titulares e suplentes) ficarão...
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Conselho Federal de Biomedicina. Portaria CFBM nº 56 Publicação DOU
Cria o Grupo Técnico de Auditoria de Folha de Pagamento e Recursos Humanos (GTA-RH), dispõe sobre a metodologia de auditoria no âmbito do Sistema CFBM/CRBMs, e dá outras providências. Portaria CFBM nº 55
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID). …” Art. 2º Após o término do prazo estipulado no artigo anterior, a emissão da ProID ficará sujeita anova normatização e à eventual cobrança de taxas, conforme...
