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Dispõe sobre atos do profissional biomédico e, insere-se no uso de substâncias em procedimentos estéticos.

Acrescenta ao Artigo 11° da Resolução CFBM nº.119, de 31/03/2006, publicada no D.O.U. Seção I em 06/06/2006 pagina 70, alterada pela Resolução CFBM nº. 182/2009, publicada no D.O.U. Seção I em 24/12/2009, página 297, os Incisos XVI e XVII.

Dispõe sobre Prestação de Contas das Diretorias dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.

Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.

Acrescenta novo Ordenamento a Letra “c” do artigo 1º,bda Resolução CFBM nº. 174/2009 de 14/06/2009 publicada no D.O.U. Seção I em 23/06/2009, página nº.88, que estabeleceu nova redação ao artigo 1º da Resolução CFBM nº. 169/2009 de 16/01/2009 publicada  em 20/01/2009 no D.O.U. Seção I, página 36 em 20.01.2009.

Revoga a Resolução CFBM nº. 01, de 07 de junho de 1996, publicada no D.O.U. Seção I em 27/06/1996 – página nº11637, que Instituiu o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.

Aprova “ad referendum” do Plenário a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2011, do Conselho Federal de Biomedicina.

Aprova “ad referendum” do Plenário as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2011, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2012, do Conselho Federal de Biomedicina.