LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 271, de 09 de dezembro de 2016
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões.
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões.
Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017. (Alterada pela Resolução CFBM nº 275, de 09 de dezembro de 2016)
Dispõe sobre Atividade do Biomédico Acupunturista.
Aprova as prestações de contas do Conselho Regional de Biomedicina, exercícios de 2013, 2014 e 2015.
Dá nova redação a Resolução CFBM n.257, de 02 de outubro de 2015, publicado no D.O.U. Seção I, em 19/10/2015, página 77, que fixou o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2016.
Aprova as prestações de contas do Conselho Federal de Biomedicina, exercícios de 2011, 2012, 2013 e 2014.
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.
Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª.Regiões.