LegislaçãoResolução n° 98, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2004.
LegislaçãoResolução n° 97, de 26 de setembro de 2003
26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 96, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2002.
LegislaçãoResolução n° 95, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2002.
LegislaçãoResolução n° 94, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 93, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 92, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.
LegislaçãoResolução n° 91, de 14 de março de 2003
14 de março de 2003
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.
LegislaçãoResolução n° 90, de 08 de novembro de 2002
8 de novembro de 2002
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.
LegislaçãoResolução n° 9, de 19 de novembro de 1994
19 de novembro de 1994
Aprova o Orçamento-Programa, exercício de 1995, do Conselho Federal de Biomedicina.