LegislaçãoResolução n° 134, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, o Orçamento Programa, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 133, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, os Orçamentos Programa, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 132, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, a Reformulação Orçamentária, exercício de 2006, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 131, de 20 de dezembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Aprova “ad referendum” do Plenário, as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2006, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 130, de 09 de novembro de 2006
27 de dezembro de 2006
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2007.
LegislaçãoResolução n° 128, de 16 de junho de 2006
30 de agosto de 2006
Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região – SP, para o quadriênio 2007/2011.
LegislaçãoResolução n° 127, de 16 de junho de 2006
17 de agosto de 2006
Dispõe sobre o cronograma da eleição do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região –PE, para o quadriênio 2006/2010.
LegislaçãoResolução n° 126, de 16 de junho de 2006
19 de julho de 2006
Dispõe sobre a duração da carga horária de quatro mil (4.000) horas para que o Biomédico se inscreva no Conselho Regional de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 125, de 16 de junho de 2006
18 de julho de 2006
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais Biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional.
LegislaçãoResolução nº 124, de 16 de Junho de 2006
21 de junho de 2006
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde.