(REVOGADA) Dispõe sobre a atividade e cargo de Conselheiro Honorário dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina. (Revogada pelo art. 1º da Resolução CFBM nº 403 de 14 de outubro de 2025)
Aprova “ad referendum” do Plenário o Regulamento de Concessão do Mérito Biomédico e Diploma de tempo de serviço.
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico na área de Monitoramento Neurofisiológico Transoperatório.
Revogar o parágrafo único do art. 14º da Resolução CFBM nº.078, de 29/04/2002, publicada no D.O.U. Seção I em 24 de maio de 2002, página 222.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2015.
Altera o Artigo 7º da Resolução nº. 229, de 18/11/2013, publicado no D.O.U. Seção I, página 206, em 03/12/2013, e acrescenta um parágrafo.
Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em biomedicina estética e regulamenta a prescrição por este profissional para fins estéticos. (Revoga a Resolução CFBM nº 214/2012; Vide também a Resolução CFBM nº 307/2019)
Estabelece os critérios baseados no código de ética do Biomédico para utilização da Biomedicina nos Encontros e Congressos Regionais e Nacionais, ……………….. (Vide também a Resolução CFBM nº 330/2020 (Código de Ética))
(REVOGADA) Dispõe sobre a atribuição do profissional Biomédico habilitado em Histotecnologia Clínica. (revogada pela Resolução CFBM nº 391 de 10 de março de 2025)
Revogar os artigos 1º, 2º e 3º. e adequar a nomenclatura do artigo 4º. da Resolução CFBM nº. 228, de 07 de junho de 2013, publicada no D.O.U. seção 1 em 13/08/2013, página 151. (Altera a Resolução nº 228/2013; Alterada, parcial e tacitamente pela Resolução nº 398/2025)
