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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 311, de 26 de setembro de 2019

4 de outubro de 2019

Acrescenta Inc. VIII ao Art. 1º, da Resolução nº 092 de 14 de março de 2003, conforme redação estabelecida e deliberada pelo plenário do CFBM e publicada no DOU, Seção 01, do dia 26/03/2003, página 86.

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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 310, de 29 de agosto de 2019

30 de agosto de 2019

Cria e dispõe sobre atos da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB.

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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 309, de 17 de julho de 2019

18 de julho de 2019

Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional biomédico em fisiologia do esporte e da prática do exercício físico.

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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 308, de 27 de junho de 2019

1 de julho de 2019

Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.

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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 307, de 17 de maio de 2019

21 de maio de 2019

Dispõe sobre a especialidade da Biomedicina Estética, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 4º – Fica revogada a resolução 214 de 10 de abril de 2012 e a resolução 304 de 23 de abril de 2019) Retificação da Resolução n° 307, publicada no DOU em 22 de maio de 2019

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NormativasNormativa CFBM nº 002/2019

19 de maio de 2019

Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico na área de toxicologia.  

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NormativasNormativa CFBM nº 001/2019

19 de maio de 2019

Dispõe sobre a normatização da habilitação em Perfusão/Circulação Extracorpórea.

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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 306, de 24 de abril de 2019

29 de abril de 2019

Altera a redação do § 4º inc. V do artigo 1º, da Resolução 305-CFBM, de 23/04/2019. (Art. 1º – Alterar a redação do parágrafo 4º, inc. V, do artigo 1º, da Resolução 305, de 15 de abril de 2019; Art. 3º – (…) revogadas as disposições em contrário.)

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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 305, de 15 de abril de 2019

24 de abril de 2019

Nomina a ampliação do número de CRBMS que fazem parte integrante do Regimento Interno Padrão (RIP) dos Conselhos Regionais de Biomedicina. E dá nova redação ao artigo 1º da Resolução 054/2000. (Art. 1º, § 4º, inc. V, alterado pela Resolução nº 306, de 15 de abril de 2019)

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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 304, de 23 de abril de 2019

24 de abril de 2019

Dispõe sobre a especialidade em estética de biomedicina, reconhecida pelo Conselho Federal de Biomedicina. (REVOGADA pelo art. 4º da Resolução nº 307, de 17 de maio de 2019)

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