LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 303, de 16 de janeiro de 2019
22 de janeiro de 2019
Recurso administrativo não exige depósito prévio.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº. 302, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº. 301, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
Homologa os Orçamentos Programa, exercício de 2019, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 300, de 06 de dezembro de 2018
14 de dezembro de 2018
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 299, de 23 de novembro de 2018
26 de novembro de 2018
Estabelece a proibição do uso da substancia desoxicolato de sódio, em procedimentos realizado pelo profissional Biomédico em conformidade com as normas estabelecidas pela Anvisa.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 298, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 2018
Aprova a 3ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 297, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 2018
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região.
ResoluçõesResolução CFBM n° 296, de 26 de outubro de 2018
1 de novembro de 2018
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2019.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 295, de 09 de agosto de 2018
11 de setembro de 2018
Aprovar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 294, de 07 de setembro de 2018
11 de setembro de 2018
Homologar a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 4ª e 5ª Regiões.