PortariasPortaria nº 01/2020
31 de março de 2020
Dispõe sobre o Cadastro Nacional de Profissional Voluntário do Conselho Federal de Biomedicina
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 319, de 21 de março de 2020
30 de março de 2020
Dispõe sobre procedimentos internos para regulamentação do profissional Biomédico, habilitado como profissional liberal, sem a inscrição de pessoa jurídica.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 318, de 21 de março de 2020
30 de março de 2020
Dispõe sobre o pagamento das anuidades 2020. Prorroga “ad referendum” do Plenário do CFBM o vencimento das anuidades do exercício 2020.
DestaquesCFBM publica resolução que prorroga por 60 dias pagamento da anuidade de 2020
25 de março de 2020
O Conselho Federal de Biomedicina aprovou em reunião plenária na última terça-feira (24/03) a prorrogação por 60 dias do vencimento da anuidade de 2020. A medida foi regulamentada pela Resolução nº 318, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (30 de março) De acordo com a Resolução, as parcelas dos meses de março, abril...
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 317, de 5 de dezembro de 2019
3 de janeiro de 2020
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2020, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 316, de 5 de dezembro de 2019
3 de janeiro de 2020
Homologa os Orçamentos Programa, exercício 2020, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 315, de 05 de novembro de 2019
9 de dezembro de 2019
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 314, de 25 de outubro de 2019
30 de outubro de 2019
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2020.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM n° 313, de 25 de outubro de 2019
30 de outubro de 2019
Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 312, de 25 de outubro de 2019
30 de outubro de 2019
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2019, do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região