LegislaçãoResolução n° 5, de 05 de dezembro de 1993
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1993 do Conselho Federal de Biomedicina
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1993 do Conselho Federal de Biomedicina
Disciplina o pagamento de diárias, no âmbito do sistema CFBM e CRBM’s, e revoga a Resolução nº 30/99.
Aprova os Orçamentos – Programa, exercício de 1993 dos Conselhos Regionais de Biomedicina 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Dispõe sobre a competência do profissional Biomédico na área de Biologia Molecular.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1992 do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1993 dos Conselhos Regionais de Biomedicina 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.993.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 1999.