PortariasPortaria CONAMI n°1, de 19 de outubro de 2023
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências.
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2024
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 1º Prorrogar por 180 dias o prazo da resolução CFBM Nº 356/2023)
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) (Artigo 4º – Esta Resolução revoga a resolução CFBM 355 de 03 de fevereiro de 2023)
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários (Art. 4º. Esta Resolução revoga a resolução CFBM 361 de 13 de junho de 2023; Prazo prorrogado pela Resolução nº 375, de 5 de dezembro de 2023)
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA)
Em meio à pandemia que assolou o mundo nos últimos anos, os profissionais de saúde se destacaram como verdadeiros heróis, enfrentando desafios inimagináveis na linha de frente de combate ao COVID-19. No entanto, essa batalha constante também teve um impacto profundo e duradouro na saúde mental, é o que revela um estudo recente que aponta...
Institui a comissão e normas para acompanhamento de obrigações contratuais de concurso público para o CFBM
Eleição de diretoria executiva da Academia Brasileira de Biomedicina – ABB, gestão 2023/2027