Por Caroline Lucas Dando continuidade ao trabalho iniciado em 2016, o Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) participou no dia 03 de julho de um encontro promovido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro (RJ), com o Comitê Técnico de Avaliação Setorial (COTAQ). A reunião tratou de temas como as alterações na...
Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.
Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.
Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares.
Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 2ª. e 5ª. Regiões.
Cria o Conselho Regional de Biomedicina 6ª Região
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2017.
