LegislaçãoResolução n° 35, de 23 de setembro de 1999
23 de setembro de 1999
Baixa Estatuto do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 35, de 14 de agosto de 1991
14 de agosto de 1991
Aprovar as instruções eleitorais que fazem parte integrante desta Resolução.
LegislaçãoResolução n° 34, de 23 de setembro de 1999
23 de setembro de 1999
Estabelece procedimentos para Cancelamento de pessoa física e jurídica e dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 34, de 06 de agosto de 1991.
6 de agosto de 1991
Altera o Código de Ética da Profissão de Biomédico.
LegislaçãoResolução n° 33, de 25 de março de 1991.
25 de março de 1991
Aprova os Orçamentos-Programa do exercício de 1.991, dos CRBM-3ª Região e CRBM-4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 33, de 23 de setembro de 1999
8 de setembro de 1999
Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa e dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 32, de 25 de março de 1991.
25 de março de 1991
Aprova o Orçamento-Programa do Exercício de 1990, do CRBM-1ª Região.
LegislaçãoResolução n° 32, de 03 de setembro de 1999
3 de setembro de 1999
Dá nova redação ao artigo 3º Capítulo I da Resolução CFBM nº 05/95, de 01 de agosto de 1.995
LegislaçãoResolução n° 31, de 17 de dezembro de 1990.
17 de dezembro de 1990
Aprova a Reformulação do Orçamento Programam do exercício de 1.990, do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM.
LegislaçãoResolução n° 31, de 03 de setembro de 1999
3 de setembro de 1999
Revoga os artigos 1º,2º, e 3º da Resolução nº 4 de 19/09/94 e art. 12 do Regimento Interno do CFBM (sobre eleição do CFBM)