ResoluçõesResolução nº 369, de 05 de outubro de 2023
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton)
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton)
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários
Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA)
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a criaão cargos funcionais – CFBM
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo