LegislaçãoResoluçõesResolução nº 353, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
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LegislaçãoResoluçõesResolução nº 352, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 351, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 350, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 349, de 21 de outubro de 2022
1 de novembro de 2022
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 348, de 16 de junho de 2022
30 de junho de 20221
Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 347, de 7 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 346, de 4 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre habilitação de Informática da Saúde.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 345, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar o Orçamento Programa, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução n° 344, de 09 de dezembro de 2021
16 de dezembro de 2021
Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2022, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.