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Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023. (Art. 1º – Fica revogada a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.)    

Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 1º. Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de suspensão de concurso público fixado pelo art. 2º da Resolução nº 368/2023.)  

Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.  

Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 1º Prorrogar por 180 dias o prazo da resolução CFBM Nº 356/2023)  

Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) (Artigo 4º – Esta Resolução revoga a resolução CFBM 355 de 03 de fevereiro de 2023)  

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários (Art. 4º. Esta Resolução revoga a resolução CFBM 361 de 13 de junho de 2023;  Prazo prorrogado pela Resolução nº 375, de 5 de dezembro de 2023)  

Dispõe sobre a instituição da Assessoria Parlamentar.