LegislaçãoResoluçõesResolução nº 357, de 2 de maio de 2023
3 de maio de 2023
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica
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LegislaçãoResoluçõesResolução nº 356, de 13 de abril de 2023
17 de abril de 2023
O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 355, de 3 de fevereiro de 2023
9 de fevereiro de 2023
Dispõe e regulamenta a concessão de diárias, no âmbito do Conselho Federal e Regionais de Biomedicina e dá outras providências.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 354, de 3 de fevereiro de 2023
9 de fevereiro de 2023
Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 353, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 352, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 351, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 350, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 349, de 21 de outubro de 2022
1 de novembro de 2022
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 348, de 16 de junho de 2022
30 de junho de 2022
Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.