LegislaçãoResoluçõesResolução nº 377, de 21 de março de 2024
30 de abril de 2024
Institui Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS para débitos até 31 de dezembro de 2023, no âmbito dos Conselhos Regionais de Biomedicina
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ResoluçõesResolução nº 376, de 14 de dezembro de 2023
14 de dezembro de 2023
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.
ResoluçõesResolução nº 375, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina.
ResoluçõesResolução nº 374, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 373, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 372, de 7 de dezembro de 2023
8 de dezembro de 2023
Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 376
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 371, de 05 de outubro de 2023
20 de outubro de 2023
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências
ResoluçõesResolução nº 370, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Prorroga por mais 180 dias a resolução CFBM Nº 356/2023, que permite o registro de biomédicos que cursaram graduação e pós-graduação em EAD ao Conselho Federal de Biomedicina.
ResoluçõesResolução nº 369, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Instituiu e regula a concessão de diárias, auxílio-representação e gratificação por participação deliberativa (jeton) no Conselho Federal de Biomedicina e nos Conselhos Regionais de Biomedicina.
ResoluçõesResolução nº 368, de 05 de outubro de 2023
10 de outubro de 2023
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e confecção de Plano de Cargos e Salários