Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO 412 E-SIC 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
Regulamenta o regime de suprimento de fundos e de adiantamento no âmbito do Conselho CFBM conforme dispõe a Lei nº 14.133/2021 RESOLUÇÃO 411 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina. RESOLUCAO 410 VF 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)
Homologa os Orçamentos Programa para o exercício de 2026 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões. 03-12-2025 DOU – CFBM
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 03-12-2025 DOU – CFBM
Homologa a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região. 03-12-2025 DOU – CFBM
Prorroga o prazo estabelecido pela Resolução CFBM nº 399, de31de julho de 2025, para o recadastramento eletrônico gratuito destinado à emissão da Cédula de Identidade Profissional Digital (ProID). …” Art. 2º Após o término do prazo estipulado no artigo anterior, a emissão da ProID ficará sujeita anova normatização e à eventual cobrança de taxas, conforme...
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA (CFBM), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, modificada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982, ambas regulamentadas pelo Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, e pelo Regimento Interno Padrão (RIP),...
Altera a Resolução CFBM nº 394/2025, prorroga o prazo de adesão à Política Nacional de Refinanciamento de Dívida Tributária – REFIS e ratifica os atos praticados. RESOLUÇÃO CFBM Nº 404, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 – DOU – Imprensa Nacional
Revoga a Resolução CFBM Nº 247/2014, de 04 de dezembro de 2014, publicada no D.O.U. seção I, página 325 e 326, em 12 de dezembro de 2014. RESOLUÇÃO Nº 403, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025 15-10-25 DOU CFBM
