LegislaçãoResolução n° 04, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Institui o Cartão de Identificação para Conselheiros.
HomeCategory Legislação
LegislaçãoResolução n° 02, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Atuação do Biomédico no processamento de sangue, sorologia e exames pré transfussionais.
LegislaçãoResolução n° 01, de 07 de junho de 1996
7 de junho de 1996
Institucionaliza o Fórum dos Conselhos Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 12, de 09 de dezembro de 1995
21 de dezembro de 1995
Dispõe sobre a atribuição do Profissional Biomédico como Responsável Técnico na atividade de biotecnologia.
LegislaçãoResolução n° 11, de 21 de dezembro de 1995
21 de dezembro de 1995
Aprova, “ad referendum” do Plenário, a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1995 do Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.
LegislaçãoResolução n° 09, de 09 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1996 dos Conselhos Regionais de Biomedicina – 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 08, de 09 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1995 do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 07, de 9 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 1995 dos Conselhos Regionais da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 06, de 09 de dezembro de 1995
9 de dezembro de 1995
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1.996.
LegislaçãoResolução n° 05, de 01 de agosto de 1995
1 de agosto de 1995
Instruções eleitorais para o CFBM e CRBM’S