LegislaçãoResolução n° 31, de 03 de setembro de 1999
3 de setembro de 1999
Revoga os artigos 1º,2º, e 3º da Resolução nº 4 de 19/09/94 e art. 12 do Regimento Interno do CFBM (sobre eleição do CFBM)
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LegislaçãoResolução n° 30, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina o pagamento de diárias no âmbito do sistema CFBM e CRBMs, dá outras providências e Revoga a Resolução nº 12/96.
LegislaçãoResolução n° 29, de 28 de maio de 1999
28 de maio de 1999
Disciplina a gratificação de presença em Sessão Plenária dos Diretores e Conselheiros.
LegislaçãoResolução n° 28, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Institui o pagamento da Gratificação de Presença no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 27, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Institui a obrigatoriedade da apresentação de balancetes trimestrais ao CFBM.
LegislaçãoResolução n° 26, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Aprovar o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1999.
LegislaçãoResolução n° 25, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1999, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 24, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Aprovar a 1ª Reformulação do Orçamento – Programa, exercício de 1998, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 23, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1998 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 22, de 19 de novembro de 1998
19 de novembro de 1998
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1999.