LegislaçãoResolução n° 21, de 29 de setembro de 1998
29 de setembro de 1998
Altera o Regulamento Eleitoral Padrão para os Conselhos Regionais de Biomedicina (REP – CRBM’s).
HomeCategory Legislação
LegislaçãoResolução n° 19, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Federal de Biomedicina, exercício de 1998.
LegislaçãoResolução n° 18, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício de 1998, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 17, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1997, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 16, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Aprova as Reformulações do Orçamento-Programa, exercício de 1997 dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 15, de 23 de novembro de 1997
23 de novembro de 1997
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 1998.
LegislaçãoResolução n° 3, de 07 de junho de 1997
7 de junho de 1997
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa, exercício de 1996, do Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região.
LegislaçãoResolução n° 14, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Atuação do Biomédico no processamento de sangue, sorologia e exames pré transfussionais.
LegislaçãoResolução n° 13, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Revoga – Altera a redação do Art. 1º da Resolução CFBM nº 001/87.
LegislaçãoResolução n° 12, de 13 de dezembro de 1996
13 de dezembro de 1996
Recebimentos de diárias pelos Conselheiros, Assessores e Servidores.