LegislaçãoResolução n° 40, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova os Orçamentos-Programa, exercício 2000, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
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LegislaçãoResolução n° 39, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa, exercício de 1.999, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 38, de 16 de dezembro de 1999
16 de dezembro de 1999
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa do exercício de 1999 dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
LegislaçãoResolução n° 37, de 25 de setembro de 1999
25 de setembro de 1999
Prorroga os mandatos dos atuais membros do CFBM, em face da suspensão das eleições, por força de decisão judicial.
LegislaçãoResolução n° 36, de 23 de setembro de 1999
23 de setembro de 1999
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª,3ª e 4º Regiões do exercício de 1998.
LegislaçãoResolução n° 35, de 23 de setembro de 1999
23 de setembro de 1999
Baixa Estatuto do Sistema Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 34, de 23 de setembro de 1999
23 de setembro de 1999
Estabelece procedimentos para Cancelamento de pessoa física e jurídica e dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 33, de 23 de setembro de 1999
8 de setembro de 1999
Dispõe sobre inscrição de débitos: anuidades e multas, em Dívida Ativa e dá outras providências.
LegislaçãoResolução n° 32, de 03 de setembro de 1999
3 de setembro de 1999
Dá nova redação ao artigo 3º Capítulo I da Resolução CFBM nº 05/95, de 01 de agosto de 1.995
LegislaçãoResolução n° 31, de 03 de setembro de 1999
3 de setembro de 1999
Revoga os artigos 1º,2º, e 3º da Resolução nº 4 de 19/09/94 e art. 12 do Regimento Interno do CFBM (sobre eleição do CFBM)