LegislaçãoResolução n° 100, de 26 de setembro de 2003
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
Aprova as Reformulações Orçamentárias do exercício de 2003, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª,2ª,3ª e 4ª Regiões.
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2004.
Aprova a 2ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2002.
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina do exercício de 2002.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento Programa do exercício de 2003, do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região.
Aprova a 1ª Reformulação do Orçamento-Programa exercício de 2003, do Conselho Federal de Biomedicina.
Normatiza registro de Diplomas nos CRBM’s.
Disciplina a suspensão do exercício profissional de biomédicos com inadimplência nos CRBM’s.