LegislaçãoResolução n° 121, de 21 de dezembro de 2006
21 de junho de 2006
Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2004.
HomeCategory Legislação
ResoluçõesResolução CFBM nº 125, de 16 de junho de 2006
16 de junho de 2006
Dispõe sobre a capacitação dos profissionais biomédicos com licenciatura em Biomedicina atuarem na educação básica e profissional. Res_125de16junho2006
ResoluçõesResolução CFBM nº 124, de 16 de junho de 2006
16 de junho de 2006
Dispõe sobre a atribuição do Biomédico na área de gerenciamento dos resíduos gerados nos serviços de saúde. Res_124de16junho2006
ResoluçõesResolução CFBM nº 123, de 16 de junho de 2006
16 de junho de 2006
Dispõe sobre o pagamento de anuidade do Posto de Coleta Laboratorial. Res_123de16junho2006
LegislaçãoResolução n° 120, de 21 de dezembro de 2006
7 de junho de 2006
Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª,2ª, e 4ª Regiões do exercício de 2004.
LegislaçãoResolução n° 119, de 31 de março de 2006
7 de junho de 2006
Aprova o Novo Regulamento Eleitoral Padrão (REP) para os Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s., revogando a Resolução nº 055 de 17 de novembro de 2000.
LegislaçãoResolução n° 118, de 25 de dezembro de 2005
6 de junho de 2006
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem ao Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, Cópias de todos os Processos em que são partes como autor ou réu.
LegislaçãoResolução n° 117, de 25 de dezembro de 2005
6 de junho de 2006
Aprova a obrigatoriedade dos Conselhos Regionais de Biomedicina – CRBM’s, de enviarem Relação e Cadastro dos profissionais Biomédicos Pessoa Físicas e Jurídicas para o Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResolução n° 116, de 25 de novembro de 2005
19 de janeiro de 2006
Revoga a Resolução nº 029/1999, de 28 de maio de 1999.
LegislaçãoResolução n° 115, de 25 de dezembro de 2005
30 de dezembro de 2005
Estabelece procedimentos para cancelamento e suspensão de registros ou de inscrições de pessoas jurídicas.