LegislaçãoResoluçõesResolução nº 205, de 02 de dezembro de 2011
23 de dezembro de 2011
Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2012, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª. e 4ª Regiões.
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LegislaçãoResoluçõesResolução nº 204, de 18 de novembro de 2011
22 de novembro de 2011
Revoga “ad referendum” do Plenário, a Resolução CFBM nº. 070, de 30 de novembro de 2001, republicada por incorreção do original publicada em 23 de novembro de 2011, página 119, do Diário Oficial da União Seção I.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 203, de 28 de outubro de 2011
22 de novembro de 2011
Fixa o valor das anuidades e taxas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, no exercício de 2012.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 202, de 25 de Agosto de 2011
7 de outubro de 2011
Dispõe sobre a inscrição do Tecnólogo da Área da Saúde.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 201, de 25 de agosto de 2011
5 de outubro de 2011
Dispõe sobre inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins, e dá outras providências.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 200, de 1º de Julho de 2011
25 de julho de 2011
Dispõe sobre critérios para habilitação em Biomedicina Estética.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 199, de 1º de julho de 2011
25 de julho de 2011
Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2011, do Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 198, de 21 de fevereiro de 2011
24 de abril de 2011
Regulamenta o Código de Ética do Profissional Biomédico. Este código foi alterado pela Resolução nº330, de 5 de novembro de 2020
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 197, de 21 de fevereiro de 2011
22 de fevereiro de 20111
Dispõe sobre as atribuições do profissional Biomédico no Exercício da Saúde Estética e Atuar como Responsável Técnico de Empresa que Executam Atividades para fins Estéticos.
LegislaçãoResoluçõesResolução nº 196, de 17 de fevereiro de 2011
21 de fevereiro de 2011
Junta Diretiva Temporária para Gerir o Conselho Regional de Biomedicina – 1ª Região.