LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 279, de 12 de outubro de 2017
27 de outubro de 2017
Ementa: Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2018.
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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 278, de 30 de agosto de 2017
5 de setembro de 2017
Dispõe sobre as atribuições do profissional biomédico no magistério acadêmico
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 277, de 29 de agosto de 2017
1 de setembro de 2017
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades do profissional biomédico relacionadas à supervisão/orientação de estágio acadêmica.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 276, de 28 de agosto de 2017
1 de setembro de 2017
Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Biomedicina e dá outras providências. (Revoga a Resolução CFBM nº 03/1986)
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 275, de 9 de dezembro de 2016
25 de janeiro de 2017
Dá nova redação ao Art.6º da Resolução CFBM nº 269, de 20 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. Seção 1, página 124 em 07 de novembro de 2016.
NormativasInstrução Normativa ANS n° 64
22 de dezembro de 20163
Altera a Instrução Normativa nº 63 da Diretoria de Desenvolvimento Setorial, de 25 de outubro de 2016, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde não hospitalares.
NormativasInstrução Normativa ANS n° 63
22 de dezembro de 2016
Dispõe sobre a regulamentação dos parágrafos do artigo 7º da Resolução Normativa – RN nº 364, de 11 de dezembro de 2014, que dispõe sobre o Fator de Qualidade a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS para profissionais de saúde, laboratórios, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 274, de 9 de dezembro de 2016
16 de dezembro de 2016
Aprovar o Orçamento Programa, exercício de 2017, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 273, de 9 de dezembro de 2016
16 de dezembro de 2016
Homologar os Orçamentos Programa, exercício de 2017, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª., 2ª., 3ª.,4ª e 5ª. Regiões.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 272, de 9 de dezembro de 2016
16 de dezembro de 2016
Aprovar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2016, do Conselho Federal de Biomedicina.