PortariasPORTARIA Nº 60 – CFBM de 13 de janeiro de 2026
16 de janeiro de 2026
Autoriza pessoa que menciona, a operar numerário destinado ao pagamento de despesas extraordinárias de pequeno valor Portaria CFBM nº 60
HomeCategory Legislação
PortariasPORTARIA Nº 59 – CFBM de 16 de dezembro de 2025
18 de dezembro de 2025
Nomeia a Dra. Flávia Roberta Brust, CRBM5 – 0009 como Representante Eleitoral do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) na eleição do Conselho Regional de Biomedicina 2ª Região (CRBM2) para o quadriênio 2026-2030. Portaria 59 CFBM 23-12-25 DOU CFBM
PortariasPORTARIA Nº 58 – CFBM de 16 de dezembro de 2025
17 de dezembro de 2025
Institui e regulamenta o pagamento da Gratificação Natalina Especial (Abono Anual) aos empregados do Conselho Federal de Biomedicina, e dá outras providências. PORTARIA 58 GRATIFICAÇÃO NATALINA
PortariasPORTARIA Nº 57 – CFBM de 11 de dezembro de 2025
15 de dezembro de 2025
…..” Art. 1º NOMEAR a Dra. EDILEINE DELLALIBERA, para exercer o cargo de CONSELHEIRA TITULAR do Conselho Federal de Biomedicina (CFBM) em substituição ao Dr. Andre Filipe Vieira Pereira da Silva. Art. 2º A Conselheira ora nomeada cumprirá o mandato remanescente da atual gestão(Quadriênio 2024-2028), com todas as prerrogativas, deveres e responsabilidades inerentes à função,...
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 417, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
15 de dezembro de 2025
Aprova a proposta orçamentária do Conselho Federal de Biomedicina para o exercício financeiro de 2026. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 417
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 416, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
15 de dezembro de 2025
Homologa o Orçamento Programa para o exercício de 2026 do Conselho Regional de Biomedicina da 4ª Região. RESOLUÇÃO Nº 416 – DOU
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 415, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
15 de dezembro de 2025
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Federal de Biomedicina. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 415
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 414, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
15 de dezembro de 2025
Homologa a 2ª Reformulação Orçamentária, exercício 2025, do Conselho Regional de Biomedicina – 5ª Região. 12-12-25 DOU CFBM RESOLUÇÃO Nº 414
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 413, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
15 de dezembro de 2025
O CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, no exercício de suas atribuições legais eregimentais que lhe confere a Lei nº 6.684, de 03 de setembro de 1979, e Lei nº 7.017, de 30 de agosto de1982, e o Decreto nº 88.439, de 28 de junho de 1983, CONSIDERANDO a necessidade de garantir os trabalhos da...
ResoluçõesRESOLUÇÃO Nº 412 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
3 de dezembro de 2025
Regulamenta o acesso à informação e o atendimento ao cidadão no âmbito do Conselho Federal de Biomedicina e dos Conselhos Regionais de Biomedicina. RESOLUÇÃO 412 E-SIC 16-12-25 FOLHA SP – PAG A25 – CFBM (1)