LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 352, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
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LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 351, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 350, de 08 de dezembro de 2022
13 de dezembro de 2022
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 349, de 21 de outubro de 2022
1 de novembro de 2022
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 348, de 16 de junho de 2022
30 de junho de 2022
Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 347, de 7 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina.
LegislaçãoResoluçõesResolução CFBM nº 346, de 4 de abril de 2022
12 de abril de 2022
Dispõe sobre habilitação de Informática da Saúde.
PortariasPortaria nº 002, de 22 de março de 2022
22 de março de 20221
Conselho Regional de Biomedicina-4ª Região, aprovaram os nomes da Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região
PortariasPortaria nº 001, de 15 de março de 2022
15 de março de 20220
Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 2ª Região.
editaisEdital – Aviso de Eleição para novos Conselhos Regionais de Biomedicina
17 de fevereiro de 2022
Criação de novos Conselhos Regionais de Biomedicina, sob o auspício e responsabilidade do Conselho Federal de Biomedicina, com objetivo de cumprir e fazer cumprir o disposto na lei de criação dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina. Aprovação em assembleia a partir da publicação deste edital, fica promulgado o calendário eleitoral dos Conselhos Regionais de...