Dá nova redação à Resolução CFBM nº 171, de 03 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – Seção I, página 94 de 08 de abril de 2009. (Gratificação pela presença em reunião plenária)
Ementa: Homologar o Orçamento Programa,exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
Ementa: Homologar os Orçamentos Programa, exercício 2023, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Regiões.
Ementa: Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2022, do Conselho Federal de Biomedicina.
Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2022, do Conselho Regional de Biomedicina 5ª Região.
Fixa o valor das anuidades, emolumentos e multas devidas aos Conselhos Regionais de Biomedicina, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre responsabilidade técnica em fabricação, comercialização e prescrição de suplementos alimentares.
Dispõe sobre solicitação de exames laboratoriais em areas especificas de biomedicina.
Dispõe sobre habilitação de Informática da Saúde.
Conselho Regional de Biomedicina-4ª Região, aprovaram os nomes da Comissão Eleitoral para o pleito eleitoral, a ser realizado pelo Conselho Regional de Biomedicina – 4ª Região
