ResoluçõesResolução CFBM nº 365, de 22 de junho de 2023
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
Dispõe sobre a prescrição de produtos tradicionais fitoterápico à base de canabidiol
Dispõe sobre a supervisão biomédica em serviços com profissionais técnicos e da outras providências.
Dispõe sobre a atividade do Biomédico em visagismo (Art. 2o Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação e revoga a Resolução CFBM 360/2023.)
Dispõe sobre a subordinação do Conselho Federal de Biomedicina CFBM ao âmbito da aplicação da Lei nº14.133, de 1º de abril de 2021.
(REVOGADA pela resolução CFBM nº 361 de 13 de junho de 2023) Dispõe sobre a criação cargos funcionais – CFBM
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Visagismo (REVOGADA pelo art. 2º da Resolução nº 363, de 22 de julho de 2023)
Dispõe sobre a atividade do biomédico em Tricologia Estética.
(REVOGADA) Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Docência, Pesquisa e Prática em Gerontologia Biomédica. (Revogada pela Resolução CFBM nº 397, de 30 de julho de 2025)
Cria a habilitação e regulamenta a atividade do profissional Biomédico em Biofotônica
O Biomédico com Graduação e Pós Graduação em EAD, poderá registrar junto ao Conselho Regional de Biomedicina. Revogados os artigos 2º e 6º pela Resolução nº 396, de 09 de maio de 2025; Prazo prorrogado pela Resolução CFBM nº 370/2023