LegislaçãoPortariasPORTARIA nº 001 /2024
17 de abril de 2024
Nomeia funcionária do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para recebimento e protocolo de chapa(s) do pleito eleitoral 2024/2028, em conformidade com o Edital de Aviso de Eleição.
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editaisLegislaçãoEdital de Convocação – Aviso de Eleição CFBM
15 de abril de 2024
Faz saber a todos os biomédicos que será realizada eleição para Conselheiros Federais Titulares e Suplentes do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM. Por conseguinte, torna público que a partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de registro de candidatos que deverão compor o plenário do Conselho Federal de Biomedicina – CFBM, para...
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial dispõe sobre a legalidade dos atos normativos do CFBM
10 de abril de 2024
Cuida-se de ação civil pública proposta pela a SOCIEDADE BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA – SBD em face do CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBM, objetivando a imediata suspensão da Resolução CFBM nº 359/2023 e 365/2023, bem como que o requerido publique em suas redes sociais a suspensão desta resolução para conhecimento de todos os profissionais. A...
LegislaçãoOutros DocumentosDecisão judicial: justiça garante direito de exercício da atividade do biomédico esteta
10 de abril de 2024
Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela, ajuizada por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra o CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA, CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA e ANA CAROLINA PUGA. O juiz da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo proferiu a seguinte decisão: Em exame de cognição sumária, tenho que...
ResoluçõesResolução CFBM nº 376, de 14 de dezembro de 2023
14 de dezembro de 2023
Revoga a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023. (Art. 1º – Fica revogada a Resolução CFBM Nº 372, de 07 de dezembro de 2023.)
ResoluçõesResolução CFBM1 nº 375, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo fixado pela Resolução nº 368/2023, que trata do novo Plano de Cargos e Salários do Conselho Federal de Biomedicina. (Art. 1º. Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de suspensão de concurso público fixado pelo art. 2º da Resolução nº 368/2023.)
ResoluçõesResolução CFBM nº 374, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologa o Orçamento Programa, exercício 2024, do Conselho Federal de Biomedicina.
ResoluçõesResolução CFBM nº 373, de 07 de dezembro de 2023
13 de dezembro de 2023
Homologar o 1ª Reformulação, exercício 2023, do Conselho Federal de Biomedicina.
ResoluçõesResolução CFBM nº 372, de 7 de dezembro de 2023
8 de dezembro de 2023
(Esta Resolução foi revogada pela Resolução nº 376, de 14 de dezembro de 2023) Estabelece regras para a indicação de candidatos a Conselheiros Federais pelos Conselhos Regionais. .
PortariasPortaria CONAMI n°1, de 19 de outubro de 2023
20 de outubro de 2023
Cria o protocolo de fiscalização da segurança para a realização de procedimentos estéticos praticados por biomédicos e da outras providências.